Direitos das gestantes · Porto Alegre
Saiba como garantir sua estabilidade no trabalho ou buscar uma indenização.
A legislação assegura a estabilidade no emprego da trabalhadora gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, que pode ser convertido em indenização.
Mitiele LopesAdvogada · OAB/RS 139.523Atuações
Da confirmação da gravidez ao retorno da licença, identifique abaixo a situação mais próxima da sua e fale diretamente com a Dra. Mitiele.
A estabilidade da gestante começa no momento da confirmação da gravidez e vai até 5 meses após o parto. A empresa alegou que você estava em contrato de experiência, contrato temporário ou aviso prévio? Isso não importa. A lei garante o seu emprego ou o pagamento de todos os salários do período de estabilidade.
Verificar se minha demissão foi ilegalMuitas mulheres não sabem, mas se você engravidou enquanto ainda estava trabalhando (mesmo que tenha descoberto semanas após ser demitida), você continua tendo direito à estabilidade. A empresa é obrigada por lei a te readmitir ou indenizar, mesmo que nem você e nem o patrão soubessem da gravidez no dia da demissão.
Garantir meus direitos pós-demissãoO retorno da licença-maternidade é um momento delicado. Se a empresa reduziu seu salário, mudou suas funções de forma humilhante, não respeitou os intervalos para amamentação ou te demitiu logo após o fim da licença (antes de completar os 5 meses do parto), você sofreu uma ilegalidade.
Falar sobre abusos no retorno da licençaA lei proíbe expressamente que gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres (com exposição a ruídos, calor, produtos químicos, vírus ou bactérias). A empresa tem a obrigação de afastar você dessas atividades perigosas e te transferir para um local seguro.
Pedir afastamento de local insalubreQuem somos
Mitiele Lopes Advocacia é um escritório especializado na defesa e proteção de gestantes no ambiente de trabalho. Com sede em Porto Alegre/RS e inscrição na OAB/RS sob o nº 139.523, nossa missão é combater as injustiças que as mulheres sofrem no mercado de trabalho em um dos momentos mais importantes de suas vidas.
Oferecemos atendimento presencial em Porto Alegre ou 100% online para todo o Brasil.
Como funciona
Você não precisa entender de Direito para buscar ajuda. Nosso papel é traduzir o jurídico para você e caminhar junto em cada decisão.
Você nos chama pelo WhatsApp e conta, sem compromisso, o que está acontecendo no seu trabalho.
Avaliamos os documentos e a sua situação para entender quais direitos podem estar envolvidos.
Explicamos, em linguagem clara e acessível, as alternativas e o que esperar de cada uma delas.
Conduzimos o caso ao seu lado, mantendo você informada sobre cada etapa do processo.
Pronta para dar o primeiro passo?
Começar agora pelo WhatsAppQuem foi atendido
Me senti acolhida desde a primeira conversa. Cada dúvida foi explicada com paciência, em palavras que eu entendia.
Estava insegura sobre meus direitos na gestação. Tive uma orientação clara e respeitosa em um momento delicado.
Depois do acidente, não sabia por onde começar. Fui acompanhada com atenção em cada etapa do processo.
Relatos de clientes sobre a experiência de atendimento, publicados com autorização. Cada caso é único e os resultados dependem de suas circunstâncias específicas.
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